Processo 608090/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/12/2006 09:33
Autuado em 12/12/2006 09:33
Oficio de encaminhamento 1649/06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 102/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Decisão Definitiva Monocrática   102/ 2014 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2010 Acórdão   58/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/11/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JACIRA DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384833/14
15/04/2014 14:01 do Protocolo 342898/14
08/11/2013 17:58 do Protocolo 801112/13
07/11/2013 17:11 do Protocolo 796534/13
06/09/2011 12:48 AR de devolução dos autos físicos
11/05/2007 10:50 do Protocolo nº 226248/07, referente pedido de prazo no 608090/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/03/2007 Ofício de Diligência   1197/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Decisão Definitiva Monocrática nº 102/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 887/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1081/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 282/2014
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2125/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1795/2013
27/09/2013 735 Termo de Redistribuição de Processo nº 2118/2013
29/01/2010 234 Acórdão nº 58/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1642/2008
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 1370/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2014 10:40 DP  
26/08/2014 13:51 DICAP  
14/05/2014 10:25 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2014 -
14/05/2014 10:25 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 102/2014 -
12/05/2014 15:11 SMPjTC Parecer nº 6781/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria integral de servidor municipal. Pelo registro.
05/05/2014 10:43 DICAP Parecer nº 6395/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 40, § 1º, III, "A" DA CF/88. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
30/04/2014 10:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 887/2014 -
28/04/2014 12:41 DP Informação nº 6899/2014 -
22/04/2014 13:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1081/2014 -
14/03/2014 14:31 DP Informação nº 3957/2014 -
14/03/2014 14:31 DP Informação nº 5875/2014 -
28/01/2014 14:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 282/2014 -
28/11/2013 19:18 DICAP Parecer nº 1152/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
20/11/2013 17:10 DP Informação nº 24600/2013 -
07/11/2013 17:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2125/2013 -
30/09/2013 15:35 DP Informação nº 23621/2013 -
23/09/2013 17:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1795/2013 -
20/09/2013 16:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2118/2013 -
11/03/2011 13:33 DICAP Informação nº 4227/2013 -
11/03/2011 13:33 DICAP Parecer nº 19731/2013 - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MAGISTÉRIO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
17/06/2010 16:01 SITIO  
19/02/2010 11:29 DIJUR  
26/01/2010 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2010 -
14/10/2009 11:23 GCHGH Proposta de Voto nº 5/2010 -
05/08/2008 11:14 DIJUR Informação nº 3510/2009 -
05/08/2008 10:47 S1C  
24/07/2008 09:47 GCHGH  
14/06/2007 13:32 DIJUR  
30/05/2007 15:00 DP  
23/05/2007 10:04 DIJUR  
22/05/2007 16:19 S1C  
21/05/2007 09:22 GCHGH  
04/05/2007 16:47 DIJUR Parecer nº 7323/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o sobrestamento e desapensamento de documentos.
09/03/2007 11:25 DP Processo em remessa externa
01/03/2007 12:01 DP  
12/12/2006 14:52 DIJUR Parecer nº 2286/2007 - POR DILIGÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DA ADMISSÃO DO SERVIDOR FALECIDO.
12/12/2006 09:33 DP  

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